Arquivo da tag: audiencia publica

SOS Mata Atlantica desconvida representante caiçara de encontro na Jureia

Um dos representantes caicaras da Juréia foi “desconvidado” ao encontro da TEDX de Vila Madá que ocorreu ontem dia 26. Esta nos parece ser uma noticia alarmante e uma reclamacao pertinente do representante. Leiam sua nota contraria e a suspeita do dedo da SOS Mata Atlantica ness articulacao para fragilizar as comunidades regionais em detrimento do poder economico. O representante da Natura continua com assento cativo

Meus Car@s,

Somente hoje tive acesso a internet e para minha surpresa ainda não tive e não tivemos maiores esclarecimentos sobre essa desconfortável atitude do programa TEDX Vila Madá, em nos desconvidar para participar do próximo programa no dia 26 de maio.

Assim que recebi o telefonema do desconvite, questionei se os demais participantes também seriam desconvidados, a resposta foi que somente eu deixaria de participar do programa, os demais como Ailton Krenak, o professor da UNICAMP, representante da NATURA e o Voluntário da SOS permaneceriam, confesso que fiquei um tanto confuso, mas este fato só veio confirmar o que já sabíamos e agora temos certeza que foi intervenção da SOS Mata Atlântica.  Então entendemos que continuam boicotando nossas comunidades, é muita visibilidade para quem eles querem que viva na escuridão, esquecidos, a margem. Esse tipo de boicote vem ocorrendo a mais de 20 anos, o discurso é um, mas a prática é outra, como sabemos essa entidade vive de mentira e tem medo, quando quem fala a verdade pode estar no mesmo espaço de visibilidade. Nossa luta é por justiça social,queremos nosso território de volta, cometeram um erro e não reconhecem esse erro, não sentam juntos para dialogar com nossas comunidades e chegar num consenso, nem reconhecem que erraram para tentar corrigir .

A SOS Mata Atlântica nasceu na década de 80, exatamente  quando criaram a Estação Ecológica de Juréia Itatins, sempre foi contra as comunidades da Juréia, este é um dos motivos de não avançarmos na conquista do nosso território, pois defendem a Mata Atlântica e pra eles, nós  somos uma ameaça, só que como bem sabemos  para plantar pinus e eucalipto é necessário retirar a vegetação primaria, é assim que age,  o presidente da SOS mata Atlântica, sendo o maior Plantador de eucalipto do Estado do Paraná. A sustentabilidade que pregam é para eles mesmos.

Não desistiremos de contar nossa história e sempre que tivermos oportunidade denunciaremos essa farsa que vive a SOS e outras ONGs que se utilizam da vulnerabilidade das comunidades e do meio ambiente, para se promoverem e enriquecerem.

 Dauro Marcos do Prado, Caiçara.

Presidente da União dos Moradores da Juréia

Sócio Fundador da Associação dos Jovens da Juréia

Representante das comunidades Caiçaras- Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

1 comentário

Arquivado em Agricultura familiar, Autonomismo, Baixada Santista, cooperativismo, Desenvolvimento sustentavel, Ecologia Social, greenwash, relacao ser humano / natureza

Adeus, Vicente de Carvalho!

Ontem, cinco de novembro, houve outra audiência pública em Guarujá com os temas Retroporto, Pré-sal e desenvolvimento econômico. Como em outras oportunidades, a divulgação foi restrita e o local distante (UNAERP) levou poucos presentes, além dos alunos da instituição. Acompanhamos a fala da prefeita e dos outros integrantes da mesa e assistimos à exposição do plano de parceria público-privada que o executivo municipal propõe. Ainda não temos acesso ao mapa das intervenções, mas, resumindo, trata-se de uma enorme expansão da área retro-portuária, ocupando quase toda a margem direita da rodovia Domênico Rangoni, numa extensão de 4.000.000 km2. A área que foi declarada de utilidade pública em 2007 por ocasião do plano diretor elaborado pela gestão passada, cujo relatório técnico feito pelo CAVE instruiu a ação civil movida pelo MP de Guarujá que acabou arquivada, é definida como macro-zona de proteção ambiental, mas destinada a ações de desenvolvimento compatível e ocupação dirigida. Ver o relatório:

http://www.slideshare.net/coletivocave/plano-diretor-guaruja

Com esse artifício, uma área de restinga lindeira a maguezais pode ser completamente desmatada em nome do interesse público (quem é esse público?). Mas esse nem é o maior dos problemas. Essa área enorme destinada a pátio de containers e estacionamento de caminhões será utilizada por todos os terminais portuários atuais e futuros de Guarujá e de Santos (Embraport, Barnabé-Bagres, etc.). Isso acarretará um aumento brutal de tráfego pela Domênico Rangoni, tanto em sua extensão na ilha de Santo Amaro como no trecho anterior, na área continental de Santos. A esse quadro devemos acrescentar o aeroporto para aviões cargueiros que faz parte do projeto de integração modal. Dessa forma, Vicente de Carvalho que já se encontra sufocada entre o porto no canal e a rodovia, será totalmente circundada por atividades portuárias, retro-portuárias, aeroportuárias e industriais, que agregam poluição atmosférica, sonora, visual, aquática, evidentemente, diminuindo a qualidade de vida. Além de tudo isso, a própria prefeitura estima que com esses projetos a população do município alcance os 465 mil habitantes daqui a dez anos. Até agora, a proposta de desenvolvimento somente aponta para o crescimento econômico das atividades citadas e o aumento dos impactos sociais e ambientais sobre a população moradora, a vegetação nativa e a qualidade de vida. Há um plano para concessão da área, mas não há nenhum estudo sobre como ampliar a infra-estrutura de oferta de água e de esgoto e como ficará o trafego externo à área concedida. A própria Ecovias se manifestou temerosa quanto ao aumento de tráfego pesado num complexo rodoviário que já está novamente saturado. Aparentemente, o que a proposta anuncia é: primeiro uma concessão de uso comercial em uma área pública, ainda sem infra-estrutura compatível com o aumento de demanda que ocorrerá em todos os níveis; só num segundo momento, com os recursos gerados aos cofres públicos com a concessão, é que um provável investimento para dar sustentação ao agravamento dos problemas coletivos será feito. Ou somos todos loucos ou entendemos errado a premissa fundamental da sustentabilidade: “O CRESCIMENTO ECONÔMICO DEVE ESTAR SUBORDINADO A CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRA-ESTRUTRA PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA EM TODOS OS NÍVEIS”.

A seguir mostramos de modo grosseiro numa fotografia aérea antiga de Vicente de Carvalho a localização da área de concessão com a zona de amortecimento de impacto (em vermelho) e o projeto da perimetral urbana para retirar o tráfego pesado das ruas dos bairros (em amarelo). Contudo, não há nenhum projeto de suporte ao aumento do tráfego nas rodovias administradas pela Ecovias (em azul). O distrito ficará completamente envolvido pela expansão do porto (roxo) e pelo aeroporto (rosa). Esperamos em breve obter o mapa da Prefeitura para fazermos um estudo detalhado dos impactos a serem causados.

5 Comentários

Arquivado em Baixada Santista, poluiçao ambiental, Porto de Santos

Salvemos Itaguare para os pescadores

Itaguare, uma das mais belas areas de Bertioga pode virar mais um condominio privado para usufruto somente aqueles que detestam pessoas e natureza. Para proteger Itaguare e outras areas de Bertioga existe o projeto da criacao do Parque Ecologico de Bertioga Itaguare-Guaratuba. Seria muito bom, nao fosse a errada ideia conservacionista de que pescadores e catadores de mangue destroem o ambiente. Fabricio Gandini vem combatendo essa ideia, para ele os pescadores atraves do manejo sustentavel dos recursos ajudaram a preservar o ambiente do ataque dos tubaroes travestidos de foquinhas verdes. O compa  Fabricio chama todos na mobilizacao em defesa da vida, dos pescadores, de Itaguare, do planeta.
Voce tambem  faz parte disso!!
Leiam abaixo….vamos la pra Bertioga juntos…assim nos todos agimos, que tal ?

As diferentes pessoas e organizações que colocarem suas idéias no nosso Blog (link a seguir) terá esse registro em um painel:

http://itaguare.shutterfly.com/

Vários painéis formarão um túnel a ser instalado dia 06 e 07 de outubro em Bertioga.

Audiencia Publica na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Pereira de Campos, 901, dia 7 de outubro as 18 horas.

Precisamos de vocês cumpadi… vamos para BERTIOGA

2 Comentários

Arquivado em Baixada Santista, Ecologia Social, ecoturismo, Parques

Audiência pública, democracia direta e o inimigo do povo.

Desde meados da década de 1990, a recente democracia brasileira passou a ser brindada com alguns instrumentos de participação política direta da sociedade civil como os plebiscitos, o referedum, os conselhos municipais e as audiências públicas. Nada que já não estivesse previsto na Constituição Federal de 1988. A tendência de participação direta da sociedade civil na elaboração de políticas públicas não é nova. A Suécia e outros países nórdicos já faziam uso desse expediente desde o século XIX. Henrik Ibsen, em sua imortal peça Um inimigo do povo, apresentava no ano de 1882 justamente o caso de um médico sanitarista que queria alertar a população de um pequeno balneário norueguês para o problema da poluição da água por um curtume, fato que atrapalharia o turismo na cidade. O problema, de certa forma parecido com o da Baixada Santista (as indústrias e o porto já contaminaram quimicamente toda a água do estuário), foi debatido em uma assembléia popular e o Doutor Stockmann tornou-se um inimigo da cidade por defender, pasmem, o MEIO AMBIENTE, a COMUNIDADE, a VIDA!!!! Naquela assembléia popular ele foi taxado de louco e os políticos populistas e os empresários cobiçosos tornam-se os restauradores da ordem, os salvadores da pátria sob o manto acobertador e hipócrita de uma sociedade mesquinha, encimesmada em seus interesses particulares. Portanto, não há nada de novo no reino da Dinarmarca, por sinal, a terra natal de Ibsen.

http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Inimigo_do_Povo

Realizar uma audiência pública, versão atual brasileira daquela assembléia popular, seria, em teoria, uma maneira de democratizar a democracia. A democracia moderna – diferentemente da original antiga, a grega, cujo princípio da Pólis somente concebia a idéia da política com a participação de todos os cidadãos nas assembléias em praça pública, a Ágora – a democracia moderna é representativa, uma meia-democracia. Ou seja, significa dizer que na democracia moderna quem decide não são os cidadãos, mas sim seus hipotéticos representantes, que geralmente são profissionais a serviço de seu próprio enriquecimento e dos interesses loobistas dos empreendedores particulares que lhes financiam as campanhas. Por isso declaramos não se digne a dar um cheque em branco a eles: VOTE NULO ou NÃO VOTE.

Para minimizar a centralização decisória na mão de poucos, nossa progressista Constituição de 1988 OBRIGA, vejam bem não é um favorzinho feito ao povo, a Constituição OBRIGA que projetos polêmicos e complexos com forte impacto, social, ambiental e cultural sejam submetidos à apreciação e debate pelo conjunto da sociedade. E, mais ainda, a Constituição OBRIGA que o Executivo, em todas as suas instâncias, organize essas audiências de modo a permitir a mais ampla representatividade social possível, garantindo o direito à fala em igualdade de condições de qualquer cidadão. Isso não é FAVOR é a LEI!!!!!!!!

Na prática não funciona assim. Geralmente as prefeituras ou o governo do estado montam um circo em cuja mesa-picadeiro se movem os “experts” dos projetos, os bajuladores de sempre, e a corja de políticos regionais querendo aparecer nas colunas sociais. Numa inversão dos papéis, nós, os palhaços, ficamos sentados na platéia assistindo ao engodo, praticamente sem podermos executar nosso número. Como se pode observar em todas as audiências públicas, o espaço de tempo de palavra reservado à sociedade, à comunidade interessada nos danos dos projetos é mínimo. A audiência sempre atrasa, como todo baile à espera dos socialites. Depois, os politiqueiros abrem a mesa com o seu blá-blá-blá durante mais de uma hora. Segue-se mais de uma hora de um blá-blá-blá técnico dos experts do projeto, sobre o EIA-RIMA pago pelos empreendedores (é assim que funciona a isenção científica), mostrando a viabilidade do empreendimento. E dá-lhe discurso sustentável sobre a vantagem das trocas compensatórias (se vocês me deixarem sujar ainda mais no futuro eu limpo um pouquinho de tudo aquilo que já sujei no passado). Feito tudo isso, lá pelas dez, onze horas da noite, pouco antes do último trem partir, permite-se, não sem grande esforço e luta da parte do público interessado em falar, um breve e irrisório espaço de poucos minutos para quem ousar discordar da opinião do bem bolado discurso entre o Capital e o Estado. Infelizmente, a audiência pública no Brasil não é mecanismo de democracia direta. Trata-se de “conversa mole pra boi dormir” como se dizia antigamente. Mas nós, o rebanho, devemos berrar bem alto para  nos fazer ouvir. Afinal, o toureiro quase sempre leva a melhor nas touradas, mas, às vezes, o touro consegue mandar algum bonitinho para o cemitério.

Neste vídeo a seguir, assistam a última participação do CAVE em audiências públicas. Foi no ano passado na apresentação do projeto sobre o Terminal Alemoa.

Dia 26 de agosto próximo, os marketeiros de plantão do DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL voltarão à carga querendo nos convencer de como são bonzinhos. PREPAREM-SE, as audiências públicas voltaram.

1 comentário

Arquivado em Baixada Santista, poluiçao ambiental, Porto de Santos